Documentos pessoais dos socios
Para abrir uma empresa medica, cada socio deve apresentar: RG (ou CNH) e CPF, comprovante de residencia recente (ate 90 dias — conta de agua, luz, telefone ou extrato bancario), certidao de casamento (se casado, pois o regime de bens pode impactar a constituicao societaria), e titulo de eleitor ou comprovante de quitacao eleitoral.
Para medicos estrangeiros
Medicos estrangeiros com CRM brasileiro podem abrir empresa medica. Alem dos documentos acima, necessitam: RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratorio), passaporte valido, e comprovante de situacao regular no Brasil. O CRM deve estar ativo e sem restricoes.
Documentos profissionais
CRM ativo e regular do medico que sera responsavel tecnico. Se a empresa tera atividade que exige especializacao (ex: cirurgia plastica, anestesiologia), o RQE (Registro de Qualificacao de Especialista) pode ser solicitado para fins de credenciamento, embora nao seja obrigatorio para abertura da empresa em si.
Certificado de especializacao
Para medicos especialistas que desejam incluir a especialidade no nome fantasia ou no CNAE especifico, o certificado de residencia medica ou titulo de especialista pode ser exigido. Consulte o CRM do seu estado sobre as regras para uso da especialidade no nome da empresa.
Documentos do endereco da empresa
Se o endereco sera fisico (consultorio ou clinica): contrato de locacao ou escritura do imovel, IPTU do imovel, e croqui da planta baixa (para alvara sanitario). Se sera endereco virtual/fiscal: contrato com a empresa de endereco fiscal, comprovante de funcionamento do coworking, e nota fiscal do servico de endereco.
Sobre o endereco residencial
Alguns municipios permitem uso do endereco residencial para empresas de servicos. No entanto, para atividade medica com atendimento presencial, isso geralmente nao e possivel (exige alvara sanitario). Para empresas de telemedicina pura ou que so atendem em hospitais, o endereco residencial ou virtual pode ser aceito.
Documentos para o contrato social
O contrato social sera elaborado pelo contador com base nas informacoes dos socios. Defina previamente: nome empresarial e nome fantasia, objeto social (atividades da empresa), capital social e sua distribuicao entre socios, endereco da sede, e administrador(es) da empresa. Essas informacoes devem ser discutidas com o contador antes da elaboracao.
Capital social: quanto colocar
Nao ha valor minimo obrigatorio para capital social de empresa medica. Na pratica, valores entre R$ 10.000 e R$ 50.000 sao comuns. O capital social nao precisa ser integralizado em dinheiro de imediato — pode ser integralizado em ate 24 meses. Valores muito baixos (R$ 1.000) podem dificultar credito bancario e credenciamento em operadoras.
Checklist final de documentacao
Pessoais: RG, CPF, comprovante de residencia, certidao de casamento. Profissionais: CRM ativo, RQE (se aplicavel). Endereco: contrato de locacao ou escritura, IPTU. Definicoes: nome empresarial, CNAEs, capital social, distribuicao de cotas. Reunir tudo antes de iniciar o processo agiliza a abertura em ate 50%.
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