Etapa 1: Planejamento e definicoes iniciais
Antes de qualquer burocracia, defina os parametros da sua empresa: tipo societario (SLU, LTDA ou Sociedade Simples), CNAE principal, endereco da empresa (pode ser virtual), e regime tributario. Essas decisoes impactam impostos, custos e obrigacoes futuras, entao devem ser tomadas com orientacao de um contador especializado em saude.
Escolha do tipo societario
A maioria dos medicos que abrem empresa sozinhos opta pela SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) — nao exige socio, tem responsabilidade limitada ao capital social e pode optar pelo Simples Nacional. Se voce pretende ter socios (outros medicos), a LTDA ou a Sociedade Simples sao as opcoes. A Sociedade Simples tem vantagem de ISS fixo em alguns municipios.
Etapa 2: Registro na Junta Comercial
Com o contrato social elaborado pelo contador, o proximo passo e registrar na Junta Comercial do estado (para SLU e LTDA) ou no Cartorio de Registro de Pessoas Juridicas (para Sociedade Simples). O registro gera o NIRE (Numero de Identificacao do Registro de Empresas). Prazo medio: 3 a 7 dias uteis, variando por estado.
Documentos necessarios
Contrato social (3 vias), copia do RG e CPF dos socios, comprovante de endereco da empresa, comprovante de endereco dos socios, e requerimento padrao da Junta Comercial. Se o endereco for virtual/coworking, incluir o contrato de cessao de endereco. O contador prepara toda a documentacao.
Etapa 3: Obtencao do CNPJ
O CNPJ e obtido junto a Receita Federal, normalmente de forma automatica apos o registro na Junta Comercial (via processo integrado). Em estados com Redesim (Rede Nacional para a Simplificacao do Registro), o CNPJ e gerado em conjunto com a inscricao estadual e municipal. Prazo: 1 a 5 dias uteis na maioria dos estados.
Opcao pelo Simples Nacional
A opcao pelo Simples Nacional deve ser feita em ate 30 dias apos a inscricao no CNPJ (para empresas novas). Se perder esse prazo, so podera optar em janeiro do ano seguinte. O pedido e feito pelo portal do Simples Nacional e a analise e automatica. Fique atento: pendencias fiscais dos socios podem impedir a opcao.
Etapa 4: Inscricao municipal e alvara
A inscricao municipal e necessaria para emissao de notas fiscais de servicos (NFS-e). Junto com ela, solicite o alvara de funcionamento. Para consultorios, sera necessario tambem o alvara sanitario (Vigilancia Sanitaria). Os prazos e requisitos variam por municipio. Em grandes capitais, o processo pode ser feito online.
Alvara sanitario: quando e necessario
Se voce tera consultorio fisico, o alvara sanitario e obrigatorio. Ele exige adequacao do espaco as normas da Vigilancia Sanitaria (RDC 50/2002 da ANVISA): sala de espera, consultorio com pia, sanitario, ventilacao adequada, etc. Se voce so fara plantoes em hospitais e nao tera consultorio, o alvara sanitario nao e exigido.
Etapa 5: Registro no CRM como PJ
Apos obter o CNPJ, registre a empresa no CRM do estado. Isso gera o CRM PJ, obrigatorio para empresas que prestam servicos medicos. O registro exige: CNPJ, contrato social, CRM do medico responsavel tecnico, e alvara sanitario (se aplicavel). A anuidade do CRM PJ varia por estado, geralmente entre R$ 500 e R$ 1.500.
CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude
Se voce tera consultorio fisico, o cadastro no CNES e obrigatorio. Ele e feito pela Secretaria Municipal de Saude e identifica o estabelecimento no sistema nacional de saude. Mesmo medicos que so atendem particular devem se cadastrar. O processo e gratuito e pode ser feito online em muitos municipios.
Etapa 6: Configuracao financeira e contabil
Abra uma conta bancaria PJ (obrigatoria para separar financas pessoais e empresariais), contrate um sistema de emissao de NFS-e (muitos municipios oferecem sistema gratuito), adquira certificado digital (necessario para emissao de notas e declaracoes), e defina o pro-labore com seu contador. Pronto: sua empresa esta apta a operar.
A Revoluna Capital cuida de todo o processo de abertura da sua empresa medica, do contrato social ao primeiro DAS. Cadastre-se e abra sua PJ em ate 15 dias uteis.
