O que muda com a reforma tributaria para medicos
A reforma tributaria aprovada em 2023 e regulamentada em 2024-2025 comeca a produzir efeitos praticos em 2026. A principal mudanca e a substituicao de cinco tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos: a CBS (Contribuicao sobre Bens e Servicos, federal) e o IBS (Imposto sobre Bens e Servicos, estadual/municipal). A transicao sera gradual, ate 2033.
Cronograma da transicao
Em 2026, a CBS comeca com aliquota-teste de 0,9% e o IBS com 0,1%. De 2027 a 2032, as aliquotas antigas sao gradualmente reduzidas enquanto CBS e IBS aumentam. Em 2033, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS sao completamente extintos. Para medicos no Simples Nacional, o impacto inicial e minimo, pois o Simples tem regras proprias.
Impacto para medicos no Simples Nacional
Medicos no Simples Nacional continuam recolhendo pela guia unica do DAS. No entanto, o calculo interno dos tributos inclusos no DAS sera ajustado para refletir a CBS e o IBS. Na pratica, a aliquota efetiva pode mudar, para mais ou para menos, dependendo das aliquotas finais definidas em regulamentacao. O Fator R continua existindo.
O que acompanhar
Fique atento a: definicao da aliquota-padrao de CBS e IBS (estimada entre 25% e 27% para nao-Simples), possivel mudanca nas faixas e aliquotas dos anexos do Simples, e tratamento de servicos de saude (que podem ter aliquota reduzida ou regime especifico). A regulamentacao complementar ainda esta sendo publicada.
Impacto para medicos no Lucro Presumido
Para medicos no Lucro Presumido, o impacto e mais significativo. O PIS (0,65%) e COFINS (3%) serao substituidos pela CBS, e o ISS (2-5%) pelo IBS. A aliquota combinada de CBS+IBS pode ser maior que a soma de PIS+COFINS+ISS atual. No entanto, servicos de saude estao na lista de atividades com possivel aliquota reduzida (60% da aliquota-padrao).
Creditos tributarios: novidade para servicos
Uma mudanca relevante e que a CBS e o IBS serao nao-cumulativos, permitindo creditos tributarios sobre insumos. Medicos no Lucro Presumido atualmente nao tem direito a creditos de PIS/COFINS. Com o novo sistema, despesas com materiais, equipamentos, aluguel e outros insumos gerarao creditos que reduzem o imposto a pagar.
Como se preparar
Primeiro, mantenha sua contabilidade organizada — a tomada de creditos exigira documentacao impecavel. Segundo, revise seu regime tributario anualmente, pois o ponto de equilibrio entre Simples e Lucro Presumido pode mudar com as novas regras. Terceiro, acompanhe a regulamentacao especifica para servicos de saude, que pode trazer beneficios adicionais.
Nao tome decisoes precipitadas
A transicao e gradual e ainda ha muita regulamentacao a ser definida. Nao mude de regime tributario ou de estrutura societaria apenas por causa da reforma. Espere a regulamentacao completa, simule os cenarios com seu contador e so entao tome decisoes. Mudancas prematuras podem gerar custos desnecessarios.
A Revoluna Capital acompanha de perto a reforma tributaria e mantem seus clientes medicos informados sobre cada mudanca relevante. Cadastre-se e fique tranquilo com a transicao.
