Como funciona o Lucro Presumido para servicos medicos
No Lucro Presumido, a Receita Federal presume que o lucro da empresa medica e 32% do faturamento bruto. Sobre essa base presumida incidem IRPJ (15%) e CSLL (9%). Alem disso, PIS (0,65%) e COFINS (3%) incidem sobre o faturamento total, e o ISS (2-5%) e pago ao municipio. A carga tributaria efetiva total fica entre 13,33% e 16,33%, dependendo do municipio e da faixa de IRPJ.
Calculo detalhado
Para um faturamento de R$ 40.000/mes: Base presumida (32%): R$ 12.800. IRPJ (15%): R$ 1.920. CSLL (9%): R$ 1.152. PIS (0,65% sobre R$ 40.000): R$ 260. COFINS (3% sobre R$ 40.000): R$ 1.200. ISS (2% sobre R$ 40.000): R$ 800. Total mensal: R$ 5.332. Aliquota efetiva: 13,33%.
Quando o Lucro Presumido supera o Simples
O ponto de cruzamento depende do Fator R e do faturamento. Se o medico mantém o Fator R acima de 28% (Anexo III), o Simples e competitivo ate R$ 30.000-35.000/mes. Acima disso, as aliquotas efetivas do Simples sobem (podendo passar de 15%) enquanto o Lucro Presumido permanece estavel em ~13,33%. Se o Fator R esta abaixo de 28% (Anexo V), o Lucro Presumido quase sempre vence.
Tabela comparativa por faturamento
R$ 20.000/mes — Simples III: 7,3% | LP: 13,33% (Simples vence). R$ 30.000/mes — Simples III: 9,8% | LP: 13,33% (Simples vence). R$ 40.000/mes — Simples III: 12,5% | LP: 13,33% (Simples vence por pouco). R$ 50.000/mes — Simples III: 14,2% | LP: 13,33% (LP vence). R$ 80.000/mes — Simples III: 17,5% | LP: 13,33% (LP vence com folga).
Vantagens alem da aliquota
O Lucro Presumido oferece vantagens que vao alem da aliquota: nao ha limite de faturamento anual (no Simples, o teto e R$ 4,8 milhoes), permite pro-labore minimo sem penalidade (nao ha Fator R), e a distribuicao de lucros isenta e mais simples de justificar contabilmente, pois a presuncao de lucro ja e de 32%.
Desvantagens a considerar
As obrigacoes acessorias sao mais complexas: DCTF mensal, EFD-Contribuicoes, ECF anual, escrituracao contabil completa (balancete, DRE, balanco). O custo contabil e maior — honorarios de R$ 800 a R$ 1.500/mes, contra R$ 500 a R$ 900 no Simples. Alem disso, o INSS patronal de 20% sobre a folha (inexistente no Simples, onde ja esta incluso no DAS) e um custo adicional relevante.
Adicional de IRPJ: atencao ao faturamento alto
Quando a base presumida (32% do faturamento) excede R$ 20.000 por mes (R$ 60.000 de faturamento), incide adicional de IRPJ de 10% sobre o excedente. Isso eleva a carga efetiva. Para faturamento de R$ 80.000/mes: base presumida R$ 25.600, excedente R$ 5.600, adicional R$ 560. Carga efetiva sobe para ~14%, ainda competitivo versus Simples nessa faixa.
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