O que e bitributacao para medicos
Bitributacao ocorre quando o mesmo rendimento e tributado mais de uma vez — por exemplo, o ISS sendo cobrado por dois municipios diferentes, ou a retencao de IR na fonte pelo hospital somada a tributacao pelo Simples Nacional sobre o mesmo valor. Medicos com multiplos vinculos e atividades em diferentes cidades sao os mais vulneraveis.
Cenarios comuns de bitributacao medica
Os cenarios mais frequentes sao: hospital retendo ISS na fonte e o medico pagando ISS novamente no DAS; medico atuando em dois municipios e ambos cobrando ISS sobre o mesmo servico; rendimentos CLT e PJ gerando contribuicoes previdenciarias acima do teto do INSS; e IR retido na fonte sem compensacao adequada na declaracao anual.
ISS retido vs ISS no DAS
Quando um hospital retém ISS do pagamento ao medico PJ, esse valor deve ser compensado no calculo do DAS. O sistema do PGDAS-D permite informar o valor de ISS retido, deduzindo-o do DAS a pagar. Se voce nao informa essa retencao, paga o ISS duas vezes: uma retida pelo hospital e outra no DAS.
Como informar a retencao no PGDAS
Ao preencher o PGDAS-D mensalmente, ha um campo especifico para "ISS retido ou recolhido na forma do Simples Nacional". Informe o CNPJ do tomador (hospital) e o valor retido. O sistema automaticamente reduz o ISS do DAS. Seu contador deve fazer isso todo mes, verificando os comprovantes de retencao.
INSS com multiplos vinculos
Medicos que tem CLT em um hospital e PJ em outro podem contribuir acima do teto do INSS. O teto de contribuicao do INSS e unico — voce nao precisa pagar mais do que o teto somando todos os vinculos. Se a contribuicao CLT ja atinge o teto, o desconto na PJ pode ser reduzido ou eliminado.
Como solicitar a compensacao do INSS
Para evitar contribuicao acima do teto, informe seu contador sobre todos os seus vinculos CLT e seus respectivos descontos previdenciarios. Com essa informacao, e possivel ajustar a contribuicao previdenciaria na PJ para nao exceder o teto. Em caso de pagamento a maior, e possivel solicitar restituicao via PER/DCOMP na Receita Federal.
IR retido em excesso
Hospitais que pagam medicos PJ podem reter IR na fonte incorretamente. Isso e especialmente comum quando o pagamento e feito a pessoa fisica (confundindo o medico com autonomo). Verifique se a retencao esta sendo feita corretamente (sobre nota fiscal de servico, nao como RPA de pessoa fisica) e comunique divergencias imediatamente.
Recuperacao de impostos pagos a mais
Se houve bitributacao em periodos anteriores, e possivel solicitar restituicao ou compensacao via processos administrativos na Receita Federal ou na prefeitura. O prazo para solicitar e de 5 anos contados da data do pagamento indevido. Um contador experiente pode identificar e recuperar esses valores.
A Revoluna Capital conecta voce a contabilidade parceira, que monitora seus vinculos e retencoes para evitar bitributacao.
